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31/01/2014 12:22
ESTUDO SUGERE MEDIDAS PARA MELHORAR PREVIDÊNCIA
No Brasil, três em cada 20 pessoas com mais de 65 anos não tem aposentadoria e 40% dos trabalhadores não economizam para isso. Os dados fazem parte de um “raio-x” do cenário previdenciário brasileiro, apresentado ontem pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dentro do estudo “Melhores aposentadorias, melhores trabalhos - em direção à cobertura universal na América Latina e no Caribe”. O trabalho aponta também que a maioria dos aposentados brasileiros recebe, em média, US$ 20 ou menos por dia; que menos de três em cada dez trabalhadores autônomos estão poupando para a aposentadoria; que 25% dos trabalhadores da classe média são informais e que menos de três em cada dez trabalhadores autônomos estão poupando para a aposentadoria.
Para o futuro, o horizonte é sombrio. Conforme o estudo, em 2050 quadruplicará o número de pessoas com 65 anos ou mais. Mas, em 2050, somente sete em cada dez adultos em idade de se aposentar terão poupado para alcançar esse objetivo. Ou seja, entre 15 e 22 milhões de pessoas não terão economizado para a aposentadoria quando o ano de 2050 chegar.
Hoje, para cada aposentado há dez trabalhadores potenciais. Em 2050 essa proporção cairá para um aposentado para cada três trabalhadores potenciais, ou seja, haverá menos gente apta a financiar o sistema previdenciário. O estudo foi elaborado pelos pesquisadores Mariano Bosch, Ángel Melguizo e Carmen Pagés. O trabalho foi lançado em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS).
“América Latina e Caribe reduziram a desigualdade e a pobreza e enfrentarão as próximas décadas com maior otimismo do que no passado. Conforme a região cresce, aparecem novos problemas que os responsáveis pela condução da política econômica devem enfrentar. Como oferecer aposentadorias adequadas aos idosos é um desses problemas”, alerta o trabalho. “Apesar das grandes reformas da década de 1990, a cobertura previdenciária na região continuará sendo pobre.”
Os pesquisadores do BID alertam que há dois objetivos principais dos sistemas previdenciários. O primeiro é fornecer uma renda “suficiente” para atender às necessidades básicas dos idosos, ou seja, evitar a pobreza na terceira idade. Em segundo lugar, evitar quedas acentuadas na capacidade de consumo ao atingir a idade da aposentadoria, a chamada “suavização do consumo”, que pode gerar impactos negativos no mercado interno. Segundo o estudo, a aposentadoria também é importante para a redução da pobreza, especialmente no Uruguai, no Brasil e na Argentina.
O trabalho aponta que uma das grandes inovações das últimas décadas na região foi a expansão, “sem precedentes”, das aposentadorias não contributivas. “Por exemplo, as aposentadorias rurais no Brasil são concedidas a partir dos 55 anos, para as mulheres, e dos 60 anos, para os homens. Outra manifestação desse efeito é que trabalhadores com idade próxima a de se aposentar (que ainda não são passíveis a ser contemplados) antecipem sua previdência ou diminuam sua carga horária de trabalho visando receber o benefício”, menciona a pesquisa.
Presente ao lançamento do estudo, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, destacou os avanços nos últimos anos. “Após um processo de retração na proteção social ocorrido entre 1992 e 2002, o Brasil conseguiu, nos últimos anos, importantes avanços nesta área. A cobertura previdenciária para o trabalhador ativo, por exemplo, cresceu de 61,7%, em 2002, para 71,3% em 2012. Atualmente, de cada 10 idosos 8 contam com essa proteção social. O Brasil é detentor de um dos níveis mais elevados da América Latina”, analisou.
Fonte: TN Online