O repasse dos royalties do petróleo para os municípios produtores do Rio Grande do Norte foi de R$ 217,04 milhões, de janeiro a outubro de 2009, quase R$ 100 milhões a menos do que o pago no mesmo período do ano passado, quando o estado recebeu R$ 316,63 milhões. O valor é o menor pago no período nos últimos cinco anos. Em 2009, a redução no repasse chega a 31,4%. E a situação pode se complicar com os números de novembro. O valor referente ao mês foi depositado ontem e os prefeitos dos municípios produtores constataram uma queda superior a 40% com relação a outubro. O balanço mensal ainda não foi divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mas as perdas já estão sendo contabilizadas pelos municípios produtores. Mossoró, maior produtor do estado e consequentemente o município que recebe mais recursos dos royalties, recebeu este mês R$ 1, 39 milhão, enquanto em outubro contabilizou R$1, 67 milhão, uma perda de R$ 281 mil ou 16%. Até o final do ano, a prefeitura do município espera arrecadar R$ 18 milhões com os royalties, R$ 11 milhões a menos que em 2009, quando recebeu R$ 29 milhões, o que representa uma queda de quase 40%. O secretário de planejamento e finanças de Mossoró, Francisco Canindé Maia, afirma que diante da situação, o município teve que readequar os investimentos e utilizar recursos próprios para as obras que utilizariam recursos dos rotyalties, como o recapeamento asfáltico. Canindé Maia acredita que a redução no repasse é resultado da queda no preço do barril de petróleo e da redução da produção do petróleo no estado. O secretário diz que não espera uma recuperação em breve e que, por isso, a prefeitura está prevendo investimentos para o próximo ano com base no pagamento anual de royalties de R$ 21 milhões, superior ao estimado para este ano, mas inferior ao valor pago em 2008. Planejar investimentos com base nos recursos dos royalties é uma das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, que não recebem nenhuma previsão do que irão receber e sequer uma justificativa pelo valor pago. O prefeito de Assú, Ivan Júnior, diz que todo o mês o valor pago pelos royalties é uma “surpresa”, e que este ano tem sido negativa. O município, que em outubro recebeu R$ 311 mil, agora teve depositado R$ 164 mil, valor 47% menor. O prefeito, que também é presidente do Consórcio de Intergestores do Vale do Açu, diz que a queda no repasse ocorreu em vários municípios, o que tem deixado as prefeituras em dificuldade. “Estamos bastante preocupados porque a queda no repasse tem desorganizado nosso planejamento. Os valores têm caído durante o ano e até agora não recebemos nenhuma explicação”, declara. O presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, lembra que a redução nos repasses dos royalties está acontecendo em um momento delicado para os municípios, que têm enfrentado também uma queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Esses municípios estão cada vez mais em dificuldade porque dependem desses recursos para realizar investimentos”, destaca. Guamaré não sentiu o baque em novembro Um dos poucos municípios que não sofreram com a queda no repasse em novembro foi Guamaré, o terceiro em recebimento de royalties. Em novembro, o município recebeu R$ 1,31 milhão, enquanto em outubro, o repasse foi de R$ 1, 07 milhão. Porém o valor é bem abaixo do pago em setembro, R$ 1,5 milhão. De acordo com o secretário de tributação de Guamaré, Francisco Freire Solano, mesmo registrando crescimento este mês, a cidade vem sofrendo uma perda de cerca de 20% ao longo do ano. “Só estamos conseguir manter os investimentos porque tivemos um aumento na arrecadação de ICMS”. Ao contrário dos demais secretários, Solano se mantém otimista e acredita em uma recuperação dos repasses dos royalties em breve. Distribuição Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar são distribuídos entre governo estadual, que fica com quase metade do valor, e mais de 95 prefeituras. A reportagem da Tribuna do Norte entrou em contato com a assessoria de imprensa da Petrobras e da ANP para explicar a redução dos repasses, mas a resposta que obteve foi que qualquer informação só poderia ser dada após a publicação dos repasses, até a próxima semana. Fonte: Tribuna do Norte.